Dia 12 de Junho | Vamos enfrentar o trabalho infantil?
- 12/06/2024 às 02:06:44
No Brasil, qualquer forma de trabalho infantil é totalmente proibida até os 14 anos. Entre 14 e 16 anos, a única forma legalmente aceita é o trabalho na condição de aprendiz. E entre os 16 e 18 anos, existe uma permissão parcial para trabalho de adolescentes. Além disto, são proibidas todas as atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas para crianças e adolescentes.
É importante destacar estas informações, porque há muitos mitos e crenças em nossa sociedade para legitimar o trabalho infantil, sem reconhecer que ele pode ser responsável por danos a crianças e adolescentes. Além do estabelecido pela Lei, é preciso considerar a idade, o tipo de atividade e o equilíbrio entre as obrigações e o tempo e as condições para estudar, descansar e brincar, para garantir o desenvolvimento integral deles.
A
Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu em 2008 a Lista das Piores
Formas de Trabalho Infantil e, entre elas, está a exploração sexual de crianças
e adolescentes (ESCA).
Ao
atuarmos como entidade parceira do Programa
Na Mão Certa, iniciativa da
Childhood Brasil, assumimos o compromisso de proteger crianças e
adolescentes desta forma de violação de direitos e garantir que cresçam seguros
e saudáveis.
Você também pode participar deste movimento: Denuncie qualquer situação suspeita ou de risco de exploração sexual onde estiver. Disque 100.
Juntos com você no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA).